sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Operação retira famílias da Floresta Nacional Bom Futuro em Rondônia



Floresta está dentro da área do município de Porto Velho (Foto: ICMBio/Divulgação)
Decisão judicial foi tomada no dia 12 de setembro pela Justiça Federal.
Segundo o ICMBio, 38 famílias vivem atualmente no local.


Nesta quarta-feira (19), teve início a Operação Êxodo, com o objetivo de atender a decisão do juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 5° Vara Federal, que pede a desocupacão imediata da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, que faz parte do município de Porto Velho. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 38 famílias moram na área que deve ser desocupada e devem ser realocados em outro local.
O prazo estabelecido para a saída pacífica das famílias que moram nos 97 mil hectares que atualmente fazem parte da Flona do Bom Futuro, encerrou no dia 17 de setembro, mas o ICMBio garantiu que tudo estava sendo realizado de forma a não prejudicar ocupantes da área, primando por resguardar os direitos humanos.
“O ICMBio vai cumprir a decisão judicial, mas contando com a saída pacífica dos ocupantes daquelas terras. Nós forneceremos caminhões para a mudança, lonas e cestas básicas, todo o suporte básico para essas famílias”, diz a gerente regional do ICMBio, Ana Rafaela d’Amico.
Ela também explica que há muitas discondâncias com relação ao número de pesssoas que ocupam as terras de proteção ambiental. “Há quem diga que o número é maior, mas segundo o nosso último levantamento, em parceria com o governo do estado, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Ouvidoria Agrária Nacional e representantes dos ocupantes, foram contatadas 38 famílias, e a maioria nem mora lá, apenas tem as terras demarcadas. Efetivamente, residindo são apenas 13 com casas construídas”, afirma.
De acordo com Ana Rafaela, as famílias retiradas do local, serão transferidas para a Vila do Rio Pardo, uma Área de Proteção Ambiental (APA) subjacente à Floresta Nacional do Bom Futuro. E na APA irão esperar uma realocação através da Sedam.
Prazo final
O prazo final para a desocupação total da área é até 29 de setembro. A partir desta data, deverá ser mantida a vigilância para que não ocorram novas ocupações.
Participam da Operação Êxodo, o Exército Brasileiro, Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Ouvidoria Agrária Nacional e Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
A Floresta Nacional do Bom Futuro foi criada pelo governo federal em 1988 e possuía 280 mil hectares. Após sucessivas ocupações, em 2010 ela foi desmembrada.
A área reservada à Flona diminuiu para 97 mil hectares, sendo que o restante das terras foi transformada na APA do Rio Pardo, que é de responsabilidade do Governo do Estado de Rondônia.

Larissa MatarésioDo G1 RO

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